Faz hoje 50 anos que foi aprovada por maioria absoluta (com os votos contra do CDS) a Constituição da República Portuguesa de 1976, a lei fundamental que substituiu definitivamente a Ditadura do Estado Novo (1933-1974) e consagrou e consolidou a nossa actual democracia. Foi revista diversas vezes mas não se afastou completamente dos seus valores. Pode não ser a mais perfeita do mundo, mas consagra aquelas que são as funções de um estado de direito democrático, os direitos, as liberdades e as garantias do cidadão e os seus principais valores.
No meu entender, ela precisa de uma profunda revisão. Não para deturpar os seus princípios e os seus limites materiais, mas para democratizar ainda mais a nossa democracia e torná-la mais ética, mais transparente e mais democrática do que ela já é. Serão os nossos políticos capazes de o fazer? Depois dos discursos que ouvi esta manhã duvido muito...
Para terminar, gostaria de deixar aqui um aviso que o nosso rei D. Pedro V disse a respeito das constituições:
“A Constituição é qualquer coisa em que raramente se deve tocar – uma fórmula que, tendo de resistir à ebulição de cada espécie de paixão, deve ser tratada com respeito e não desfeita em mil bocados todos os dias.”
Tiago Moita.
02.04.2026
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